A 8ª Reunião Plenária da Secção de Municípios para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Associação Nacional de Municípios realizou-se no passado dia 14 de Junho, no Hotel Dom Pedro Vilamoura.
A sessão de abertura desta reunião foi realizada pelo presidente da Mesa da Secção de Municípios para os ODS da ANMP e presidente da Câmara Municipal de Loulé Vítor Aleixo.
Numa sessão dedicada ao tema “Alinhamento do Orçamento Municipal e Plano Plurianual de Investimentos com a Agenda 2030”, durante os trabalhos foi feita uma reflexão sobre a relação do Financiamento com ODS, evidenciando a importância que o alinhamento dos orçamentos municipais e os planos plurianuais de investimentos com a Agenda 2030 têm para os municípios. Foram também partilhadas as boas práticas municipais existentes nesta matéria.
Durante o encontro, foi efetuada a apresentação do Relatório “Financiamento ODS”, pelos municípios de Torres Vedras e Vila Nova de Famalicão.
A temática “Orçamento Municipal e Plano Plurianual de Investimentos: Alinhamento com a Agenda 2030” – contou com a intervenção do especialista em finanças locais, Miguel Almeida, que partilhou a sua experiência nesta temática e os passos que os municípios têm que tomar para alinharem o seu orçamento municipal e plano plurianual de investimentos com a Agenda 2030.
Contou ainda com a apresentação do vice-presidente da Câmara Municipal de Loulé David Pimentel, que expôs o trabalho que o município já desenvolveu nesta temática, tendo demonstrado como, neste momento, Loulé já fez o alinhamento das 470 linhas do PPI com os ODS da Agenda 2030. Este responsável referiu que, no futuro, terá que existir uma matriz mesurável da forma como os projetos e iniciativas podem efetivamente competir para o alcance das metas.
Este ponto da ordem do dia contou ainda com a apresentação do diretor de Departamento da Câmara Municipal de Faro, Bruno Inácio, que deu a conhecer o trabalho do município de Faro nesta matéria, destacando o alinhamento dos ODS com o Plano Estratégico para a Cultura (PeC) de Faro.
Por fim, o presidente da CCDR-Algarve José Apolinário apresentou o “Financiamento Europeu para a Concretização da Agenda 2030″, destacando as competências das CCDR’s na missão de assegurar o planeamento e a gestão da política da coesão no âmbito dos Programas Regionais e dos programas de cooperação territorial europeia, tendo em vista o desenvolvimento económico, social e cultural do território, no quadro da estratégia de desenvolvimento regional, completamente alinhados com as metas da Agenda 2030.
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